Para Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, a holding familiar ainda é um dos instrumentos mais mal compreendidos dentro do planejamento patrimonial brasileiro. Não por falta de informação, mas pelo excesso de simplificação: fala-se muito sobre economia tributária e pouco sobre o que uma holding realmente constrói quando é bem desenhada.
Esse gap entre o que se divulga e o que se pratica tem consequências concretas. Famílias que estruturam holdings apenas com foco fiscal descobrem, mais tarde, que criaram uma casca jurídica sem governança real. E uma casca, por mais bem construída que seja, não protege patrimônio quando a pressão aparece.
Você sabe o que sua holding realmente deveria estar fazendo pelo seu patrimônio? Se a resposta gera alguma dúvida, este artigo foi escrito para você.
Holding familiar não é sinônimo de planejamento sucessório
Esse é o primeiro equívoco que precisa ser desfeito. A holding organiza o patrimônio. Mas organizar não é o mesmo que planejar a sucessão. São camadas diferentes de um mesmo processo, e confundi-las leva a estruturas incompletas que oferecem uma falsa sensação de segurança.
Conforme aponta Rodrigo Gonçalves Pimentel, a holding cria o recipiente. O planejamento sucessório define as regras de como esse recipiente vai funcionar ao longo do tempo, quem toma decisões, como os herdeiros participam, o que acontece em caso de morte, divórcio ou incapacidade de um dos sócios. Sem essas regras formalizadas, a holding é apenas uma estrutura societária. Com elas, ela se torna um sistema de perpetuação patrimonial.
Quais ativos devem entrar em uma holding familiar?
A resposta depende de variáveis que cada família precisa analisar com cuidado. Mas há uma lógica geral que orienta esse processo: entram os ativos que precisam de proteção, de organização ou de gestão coordenada entre herdeiros.
Rodrigo Gonçalves Pimentel explica que imóveis, participações em empresas operacionais, investimentos financeiros de longo prazo e ativos que gerem renda passiva são os candidatos naturais a integrar uma holding familiar. O advogado ressalta, porém, que a decisão não é apenas técnica. Ela envolve entender os objetivos da família, o perfil de cada herdeiro e o horizonte de tempo que se tem em mente para a estrutura.
Colocar tudo dentro da holding sem critério pode ser tão problemático quanto não ter holding nenhuma.
O acordo de sócios é mais importante do que o contrato social?
Em muitos casos, sim. O contrato social define a estrutura formal da sociedade. O acordo de sócios define como as relações dentro dessa estrutura vão funcionar na prática, e é justamente aí que estão as questões mais sensíveis de uma empresa familiar.
Segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel, um acordo de sócios bem redigido dentro de uma holding familiar deve prever, no mínimo: regras para entrada e saída de sócios, mecanismos de resolução de conflitos, critérios para distribuição de resultados, limitações à transferência de cotas para terceiros e protocolos de decisão para situações extraordinárias. O advogado defende que esse documento é, em muitos sentidos, mais determinante para a continuidade do patrimônio do que qualquer outro instrumento jurídico isolado.
Quando o acordo de sócios é omisso, os conflitos que surgem inevitavelmente entre herdeiros acabam sendo resolvidos pelo judiciário, no pior momento e com os piores resultados para todos.
Como a holding protege o patrimônio de riscos externos?
A proteção patrimonial que uma holding oferece vai além da organização interna. Ela cria barreiras jurídicas entre o patrimônio familiar e os riscos que cada membro da família carrega individualmente na vida pessoal e profissional.
Como analisa o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, um herdeiro que enfrenta problemas financeiros pessoais, um divórcio litigioso ou uma execução judicial não deveria arrastar consigo o patrimônio coletivo da família. Quando a estrutura societária está corretamente desenhada, com cláusulas de impenhorabilidade, restrições à penhora de cotas e mecanismos de proteção adequados, o patrimônio da holding fica significativamente mais protegido dessas exposições individuais.
Essa é uma das funções do asset protection que raramente aparece nas conversas iniciais sobre holding, mas que tem impacto direto na preservação do patrimônio ao longo do tempo.
Renda passiva e capital de longo prazo: como a holding organiza essa separação?
Um dos ganhos mais práticos de uma holding bem estruturada é a capacidade de separar o capital que trabalha no curto prazo do capital que deve ser preservado para o longo prazo. Essa separação evita que necessidades imediatas consumam recursos que deveriam estar protegidos para as gerações seguintes.
Rodrigo Gonçalves Pimentel observa que famílias com patrimônio relevante frequentemente misturam essas duas camadas sem perceber, usando capital de longo prazo para cobrir necessidades operacionais ou distribuindo resultados que deveriam estar sendo reinvestidos. A holding, quando bem configurada, cria essa distinção de forma estrutural, não apenas como intenção.
Ainda segundo o advogado, fundos patrimoniais complementares à holding, como o FIP familiar, podem reforçar ainda mais essa separação, criando uma camada adicional de proteção para o capital multigeracional.
Governança dentro da holding: quem decide o quê?
Esse é o ponto onde muitas holdings familiares falham silenciosamente. A estrutura existe, os ativos estão dentro, mas as regras de governança nunca foram formalizadas. Resultado: as decisões continuam sendo tomadas da mesma forma que antes, por autoridade pessoal, por pressão familiar, por costume.
Como destaca Rodrigo Gonçalves Pimentel, a holding só cumpre seu papel de forma plena quando tem governança real: instâncias de decisão definidas, atribuições claras para cada sócio, mecanismos que evitam que uma única pessoa concentre poder sem contrapeso. Isso pode incluir um conselho de administração, um conselho de família ou simplesmente um protocolo de decisões formalmente estabelecido no acordo de sócios.
O advogado acrescenta que a governança não é burocracia. É o que transforma uma estrutura societária em um sistema que funciona independentemente de quem estiver presente.
O que separa uma holding que protege de uma que apenas existe
Existem holdings que cumprem seu papel e holdings que existem apenas no papel. A diferença raramente está na sofisticação jurídica da estrutura. Está na qualidade da governança, na clareza das regras e no nível de comprometimento da família com o que foi acordado.
No fim, Rodrigo Gonçalves Pimentel conclui que uma holding bem construída é aquela que funciona mesmo nos momentos difíceis: quando há conflito entre herdeiros, quando o fundador não está mais presente, quando o mercado pressiona e as decisões precisam ser tomadas com rapidez e clareza. É nesses momentos que a estrutura prova seu valor. E é antes desses momentos que ela precisa ser construída.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez