Segundo o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a presença de fotos, vídeos, áudios, mensagens e outros registros digitais nos processos trouxe novas possibilidades para a demonstração de acontecimentos, mas também criou desafios para a análise de sua confiabilidade. Com o avanço da inteligência artificial, conteúdos artificiais ou manipulados podem apresentar características cada vez mais semelhantes às de materiais autênticos.
Saiba mais a seguir!
Por que a inteligência artificial mudou as provas digitais?
A manipulação de imagens e gravações não surgiu com a inteligência artificial. Fotografias podiam ser editadas, áudios cortados e vídeos retirados de contexto muito antes das atuais ferramentas generativas. A diferença está na facilidade e no nível de realismo com que determinados conteúdos podem ser produzidos atualmente, inclusive por pessoas sem conhecimento técnico avançado. Esse avanço tornou recursos antes restritos a procedimentos especializados muito mais acessíveis no cotidiano digital.
Comandos relativamente simples podem gerar imagens, reproduzir características de uma voz ou modificar elementos de uma gravação. Isso cria uma situação particular para o universo jurídico. Quanto mais convincente for um material artificial, menor pode ser a capacidade de uma pessoa identificar a manipulação apenas olhando para uma fotografia ou assistindo a um vídeo. Sinais que anteriormente poderiam denunciar uma montagem também tendem a se tornar menos evidentes conforme essas ferramentas evoluem.
Por essa razão, como destaca o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a aparência e autenticidade precisam ser tratadas como questões distintas. Um conteúdo visualmente convincente não se torna automaticamente verdadeiro, enquanto pequenas imperfeições também não demonstram que houve falsificação. Essa diferença amplia a importância de observar como determinado arquivo foi produzido, obtido e apresentado. A análise precisa considerar elementos que ultrapassem a primeira impressão provocada pelo material.
Como saber se um arquivo realmente corresponde ao original?
A resposta nem sempre está no próprio conteúdo visível. Informações sobre procedência, armazenamento e eventuais transformações podem ajudar a reconstruir o caminho percorrido pelo arquivo. Dependendo das circunstâncias, também pode ser necessário verificar se o material apresentado corresponde efetivamente ao registro originalmente produzido. Essa reconstrução ajuda a identificar possíveis alterações ocorridas entre a criação do conteúdo e sua apresentação no processo.
Nesse ponto, a cadeia de custódia das provas digitais assume relevância. Ela permite acompanhar procedimentos relacionados à coleta, preservação e tratamento do material. Arquivos eletrônicos possuem uma particularidade importante: podem ser copiados ou modificados sem que necessariamente exista uma alteração perceptível para quem simplesmente abre o documento, reproduz o áudio ou assiste ao vídeo. Por isso, registrar adequadamente o percurso desse material pode contribuir para esclarecer dúvidas sobre sua integridade.
A experiência do Doutor Valdemir Ferreira Santos se insere em uma atividade na qual a confiabilidade dos elementos apresentados precisa ser considerada juntamente com o restante do processo. Com a inteligência artificial, essa análise pode incorporar perguntas que antes apareciam com menor frequência, especialmente quando existe controvérsia concreta sobre a origem ou a integridade de um conteúdo. O avanço tecnológico, portanto, amplia os aspectos que podem precisar ser examinados antes de atribuir determinado valor a uma prova digital.
A perícia será necessária em todas as situações?
A existência de ferramentas capazes de criar conteúdos artificiais não significa que todas as provas digitais precisem passar por perícia. Se essa lógica fosse aplicada indistintamente, qualquer fotografia, mensagem ou gravação poderia ser contestada apenas pela possibilidade abstrata de manipulação. O resultado seria transformar uma capacidade tecnológica geral em suspeita automática.
Por fim, Valdemir Ferreira Santos informa que a necessidade de exame especializado depende das particularidades de cada situação. Indícios de alteração, divergências relacionadas à origem do arquivo ou questionamentos tecnicamente relevantes podem justificar uma investigação mais aprofundada. Quando necessário, a análise especializada permite examinar características que dificilmente seriam identificadas pela observação comum.
