Com o avanço da transformação digital e a entrada em vigor de legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), compreender as normas relacionadas à privacidade da informação tornou-se uma obrigação para os profissionais do Direito. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz afirma que o domínio da proteção de dados é essencial não apenas para advogados que atuam na área digital, mas para todos que desejam oferecer uma prática jurídica segura, atualizada e alinhada às exigências do mercado.
A atuação do advogado está profundamente ligada ao tratamento de dados pessoais — desde informações de clientes, partes envolvidas em processos e documentos sigilosos até cadastros de mailing e registros internos de escritórios. Por isso, o conhecimento sobre proteção de dados é fundamental para evitar riscos legais e oferecer um serviço mais ético e estratégico.
A relação direta entre a advocacia e os dados pessoais
Dados pessoais estão presentes em quase todas as etapas do exercício da advocacia. Contratos, petições, procurações e até conversas por e-mail envolvem o tratamento dessas informações. Segundo o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, não conhecer os fundamentos da LGPD pode expor o advogado e seu cliente a riscos jurídicos, como processos por vazamento de informações, sanções administrativas e danos à reputação.
Além disso, muitos escritórios atuam como operadores ou controladores de dados, o que implica em obrigações específicas perante a lei. Saber como tratar, armazenar e compartilhar dados de forma segura é indispensável para atender aos princípios da legalidade, transparência e finalidade previstos na legislação.
Benefícios de entender proteção de dados na advocacia
Atuação mais segura e estratégica
O advogado que compreende as exigências da LGPD consegue identificar riscos com mais clareza e orientar seus clientes de forma preventiva. Isso fortalece a confiança e aumenta o valor percebido do serviço jurídico prestado.
Ampliação das áreas de atuação
O Dr. Aroldo Fernandes da Luz ressalta que a proteção de dados abriu novas frentes de atuação jurídica, especialmente no Direito Digital, na consultoria empresarial e no contencioso envolvendo infrações à LGPD. Advogados preparados para atuar nesse segmento têm vantagem competitiva em um mercado que exige especialização constante.
Valorização da imagem profissional
Estar atualizado com temas relevantes da sociedade moderna, como a privacidade digital, fortalece a reputação do advogado e demonstra comprometimento com a evolução do Direito. Essa postura é valorizada tanto por clientes quanto por outros profissionais.
Como começar a se aprofundar em proteção de dados
Estude a LGPD e suas implicações práticas
O primeiro passo é conhecer os fundamentos da lei, suas bases legais, os direitos dos titulares e os deveres dos controladores e operadores. Existem cursos e materiais acessíveis que ajudam a compreender o conteúdo de forma aplicada à prática jurídica.
Acompanhe decisões e jurisprudência
O entendimento sobre proteção de dados ainda está em construção nos tribunais. Por isso, acompanhar decisões judiciais é essencial para interpretar corretamente a lei e adaptar a atuação jurídica conforme os precedentes.
Adote boas práticas de segurança no seu próprio escritório
Ter políticas internas de proteção de dados, limitar o acesso às informações sensíveis, usar ferramentas de segurança digital e conscientizar a equipe são ações importantes para colocar em prática o que se prega.
Conforme destaca o Dr. Aroldo Fernandes da Luz, o advogado precisa ser exemplo de conformidade com a lei — e isso começa pela gestão dos dados sob sua própria responsabilidade.
Conclusão
Compreender e aplicar os conceitos de proteção de dados não é mais uma opção, mas uma necessidade para quem atua no Direito. Além de evitar riscos, esse conhecimento amplia possibilidades de atuação, fortalece a relação com o cliente e valoriza a imagem profissional. O Dr. Aroldo Fernandes da Luz reforça que, em um cenário digital cada vez mais regulado, o advogado preparado para lidar com dados pessoais está mais apto a crescer com segurança, responsabilidade e inovação.
Autor: Mibriam Inbarie